O Pr. Gilson Soares dos Santos é casado com a Missionária Selma Rodrigues, tendo três filhos: Micaelle, Álef e Michelle. É servo do Senhor Jesus Cristo, chamado com santa vocação. Bacharel em Teologia pelo STEC (Seminário Teológico Evangélico Congregacional), Campina Grande/PB; Graduado em Filosofia pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba); Pós-Graduando em Teologia Bíblica pelo CPAJ/Mackenzie (Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper). Professor de Filosofia e Teologia Sistemática no STEC. Professor de Teologia Sistemática no STEMES, em Campina Grande - Paraíba. Pastor do Quadro de Ministros da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil (AIECB). Pastoreou a Igreja Evangélica Congregacional de Cuité/PB, durante 15 anos (1993-2008). Atualmente é Pastor Titular da Igreja Evangélica Congregacional em Areia - Paraíba.

25 de novembro de 2016

A Ética Cristã e os Dez Mandamentos

VI – A ÉTICA CRISTÃ E OS DEZ MANDAMENTOS

Pr. Gilson Soares dos Santos

            Qual a relevância dos Dez Mandamentos para a Ética Cristã? Por um lado existem os legalistas que afirmam que é preciso cumprir a lei para salvar-se. No outro extremo existem os antinomistas que afirmam que o evangelho se contrapõe à lei, tornando os Dez Mandamentos desnecessários para o cristão. Na continuidade do nosso curso, veremos agora a importância dos Dez Mandamentos para a Ética Cristã.

“Calvino foi quem iniciou um estilo quase completamente novo do uso sistemático dos dez mandamentos como base ética. Em suas Institutas, Il.vii 8, ele faz uma exposição da lei moral, para o que utiliza, aproximadamente, cinquenta páginas. Sua defesa, numa longa exposição, é de que “os mandamentos e as proibições sempre deixam implícito mais do que as palavras expressam ... Em todos os mandamentos ... expressa-se uma parte e não o todo... A melhor regra, então, é que a exposição seja direcionada ao desígnio do preceito... como o final do quinto mandamento é que honra seja dada a aqueles a quem Deus determina a honra...” (Il.vii.8)”[1].

            Para um comentário sobre os Dez Mandamentos e sua importância na Ética dos Cristãos, evocaremos o conteúdo que encontra-se na “Enciclopédia Histórico Teológica da Igreja Cristã”, editada por Walter Elwell:

1 – A proibição de outros deuses além do Senhor (Ex 20.3; Dt 5.7)

3 Não terás outros deuses diante de mim. (Ex 20.3).

7 Não terás outros deuses diante de mim. (Dt 5.7)

“O primeiro Mandamento está na forma negativa e proíbe expressamente os israelitas de se entregarem à adoração de deidades estranhas. A relevância do mandamento acha-se na natureza da Aliança. A essência da Aliança era um relacionamento, e a essência daquele relacionamento visava a fidelidade. A fidelidade de Deus ao Seu povo já tinha sido demonstrada no Êxodo, conforme é indicada no prefácio aos mandamentos. Por Sua vez, Deus requeria, mais do que qualquer outra coisa, a fidelidade no relacionamento entre Seu povo e Ele. Assim, embora o Mandamento seja declarado de modo negativo, está repleto de implicações positivas. E a sua posição como o primeiro entre os dez é relevante, porque este mandamento estabelece um princípio notavelmente proeminente nos mandamentos sociais. A relevância contemporânea do mandamento pode ser vista, por- tanto, no contexto da fidelidade no relacionamento. No âmago da vida humana, deve haver um relacionamento com Deus. Qualquer coisa na vida que desfaça o relacionamento primário quebra o mandamento. "Deuses" estranhos, portanto, são pessoas, ou até mesmo objetos, que procuram desfazer a primazia do relacionamento com Deus.”[2]
                       
2 – A proibição das imagens (Ex 20.4-6; Dt 5.8-10)

4 Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima nos céus, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.
5 Não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu sou o SENHOR, teu Deus, Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até à terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem
6 e faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam e guardam os meus mandamentos. (Ex 20.4-6)

8 Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em cima no céu, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra;
9 não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu, o SENHOR, teu Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até a terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem,
10 e faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam e guardam os meus mandamentos. (Dt 5.8-10)


“A possibilidade de se adorar a deuses diferentes do Senhor já foi eliminada no primeiro mandamento. O segundo mandamento proíbe os israelitas de construírem imagens do Senhor. Fazer uma imagem de Deus, nos contornos ou formas de qualquer coisa neste mundo, é reduzir o Criador a algo menor que Sua criação, e adorar tal imagem seria uma coisa errada. A tentação para Israel adorar a Deus na forma de uma imagem deve ter sido enorme, pois imagens e ídolos ocorriam em todas as religiões do antigo Oriente Próximo. Mas o Deus de Israel era um Ser transcendente e infinito, e não podia ser reduzido às limitações de uma imagem ou forma dentro da criação. Qualquer redução de Deus deste tipo seria um mal entendido tão radical que o "Deus" adorado já não seria o Deus do universo. No mundo moderno, a forma desta tentação se transformou. Poucas pessoas são tentadas a tomar ferramentas e talhar em madeira uma imagem de Deus, mas o mandamento continua sendo aplicável. A pessoa pode construir com palavras uma imagem de Deus. Se usarmos palavras a respeito de Deus e dissermos: "Deus é exatamente assim, nem mais nem menos", e se elaborarmos os pormenores minuciosos do nosso modo de entender Deus, logo correremos o perigo de criar uma imagem de Deus não menos fixa nem rígida do que a imagem de madeira ou de pedra. Logicamente, não somos proibidos de empregar palavras a respeito de Deus; caso contrário, a religião tornar-se-ia impossível. Mas se as palavras se solidificarem como o cimento, e o nosso modo de compreender Deus tornar-se rígido com tais palavras, estaremos construindo uma imagem. Adorar a Deus na forma de uma imagem em palavras é quebrar o mandamento. Deus é transcendente e infinito, e sempre maior do que quaisquer palavras que uma criatura possa empregar a Seu respeito. O segundo mandamento, portanto, mantém a grandeza e mistério ulteriores de Deus.”[3]

3 – A proibição do emprego impróprio do nome de Deus (Ex 20.7; Dt 5.11)

7 Não tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão, porque o SENHOR não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão (Ex 20.7)

11 Não tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão, porque o SENHOR não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão. (Dt 5.11).

“Há um modo popular de entender que o terceiro mandamento proíbe linguagem profana ou blasfêmia; ele, no entanto, ocupa-se com uma questão mais grave - o uso do nome de Deus. Deus concedera a Israel um privilégio extraordinário; Ele lhe revelara o Seu nome pessoal. O nome é representado em hebraico por quatro letras: yhwh, traduzidas em nossas Bíblias como "Senhor", "Javé", ou "Jeová". O conhecimento do nome divino era um privilégio, porque significava que Israel não adorava uma deidade anônima e distante, mas um Ser cujo nome pessoal era conhecido. Mas o privilégio era acompanhado por um perigo, a saber: que o conhecimento do nome pessoal de Deus podia causar abusos. Nas religiões do antigo Oriente Próximo, a magia era uma prática comum, que envolvia o uso do nome de um deus, e que, segundo se acreditava, controlava o poder do deus, em certos tipos de atividades que visavam aproveitar o poder divino para os propósitos humanos. Assim, o tipo de atividade proibida pelo terceiro mandamento é a magia, a tentativa de se controlar o poder de Deus por meio do Seu nome, visando um propósito pessoal e indigno. Deus pode dar, mas não deve ser manipulado nem controlado. Dentro do cristianismo, o nome de Deus é igualmente importante. Em nome de Deus, por exemplo, é outorgado o privilégio de acesso a Deus em oração. O abuso do privilégio da oração, envolvendo a invocação do nome de Deus visando-se algum propósito egoísta ou indigno, não é melhor do que a magia do mundo antigo. Nos dois casos, abusa-se do nome de Deus, e o terceiro mandamento é quebrado. O terceiro mandamento é uma lembrança positiva do privilégio enorme que nos é dado no conhecimento do nome de Deus; é um privilégio que não deve ser tratado levianamente nem ser causa de abusos.[4]

4 – A observância do sábado (Ex 20.8-11; Dt 5.12-15)

8 Lembra-te do dia de sábado, para o santificar.
9 Seis dias trabalharás e farás toda a tua obra.
10 Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR, teu Deus; não farás nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o forasteiro das tuas portas para dentro;
11 porque, em seis dias, fez o SENHOR os céus e a terra, o mar e tudo o que neles há e, ao sétimo dia, descansou; por isso, o SENHOR abençoou o dia de sábado e o santificou. (Ex 20.8-11)

12 Guarda o dia de sábado, para o santificar, como te ordenou o SENHOR, teu Deus.
13 Seis dias trabalharás e farás toda a tua obra.
14 Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR, teu Deus; não farás nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu boi, nem o teu jumento, nem animal algum teu, nem o estrangeiro das tuas portas para dentro, para que o teu servo e a tua serva descansem como tu;
15 porque te lembrarás que foste servo na terra do Egito e que o SENHOR, teu Deus, te tirou dali com mão poderosa e braço estendido; pelo que o SENHOR, teu Deus, te ordenou que guardasses o dia de sábado. (Dt 5.12-15).

“Este mandamento não tem nenhum paralelo nas religiões do antigo Oriente Próximo; é, também, o primeiro dos mandamentos a ser expressado numa forma positiva. Embora a maior parte da vida em Israel fosse caracterizada pelo trabalho, o sétimo dia devia ser consagrado. O trabalho devia cessar e o dia devia ser mantido santo. A santidade do dia relaciona-se com a razão do seu estabelecimento; são oferecidas duas razões e, embora pareçam diferentes à primeira vista, há um tema em comum que as vincula. Na primeira versão (Ex 20.11), 0 sábado deve ser observado em comemoração da criação; Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Na segunda versão (Dt 5.15), o sábado deve ser observado em comemoração do Êxodo do Egito. O tema que liga as duas versões é a criação; Deus criou não somente o mundo, como também "criou" Seu povo, Israel, ao redimi-lo da escravidão no Egito. Assim, os hebreus deviam refletir sobre a criação; ao assim agirem, estavam refletindo sobre o significado da sua existência. Para a maior parte da cristandade, o conceito do "sábado" [literalmente, "dia do descanso"] foi mudado do sétimo dia da semana para o primeiro, que é o domingo. A mudança relaciona-se com uma alteração no pensamento cristão, identificada na ressurreição de Jesus Cristo, no domingo. A mudança é apropriada, porque os cristãos agora refletem em cada domingo, ou "dia de descanso", num terceiro ato da criação divina, a "nova criação" estabelecida na ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos.”[5]

5 – A honra devida aos pais (Ex 20.12; Dt 5.16)

12 Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o SENHOR, teu Deus, te dá. (Ex 5.12).

16 Honra a teu pai e a tua mãe, como o SENHOR, teu Deus, te ordenou, para que se prolonguem os teus dias e para que te vá bem na terra que o SENHOR, teu Deus, te dá. (Dt 5.16)

“O quinto mandamento forma uma ponte entre os quatro primeiros, que dizem respeito basicamente a Deus, e os cinco últimos, que se referem principalmente aos relacionamentos entre os seres humanos. Numa primeira leitura, parece ocupar-se exclusivamente com os relacionamentos na família; os filhos devem honrar aos pais. Embora o mandamento estabeleça um princípio de honra ou respeito nos relacionamentos familiares, provavelmente refere-se também, a uma preocupação específica. Era a responsabilidade dos pais instruírem seus filhos na fé da Aliança (Dt 6.7), de modo que a religião pudesse ser passada de uma geração para outra. Mas a instrução na fé exigia uma atitude de honra e respeito daqueles que estavam sendo instruídos. O quinto mandamento, portanto, não se ocupa somente com a harmonia na família, mas também com a transmissão da fé em Deus no decurso das gerações subsequentes. No caso do quinto mandamento, há pouca necessidade de se transformar o seu significado em relevância contemporânea. Porém, num século em que tão grande parte da educação é efetuada além dos limites da unidade familiar, o mandamento serve como lembrete solene, não somente da necessidade de uma vida harmoniosa, mas também das responsabilidades no tocante à educação religiosa que recai tanto sobre os pais quanto sobre os filhos.”[6]

6 – A proibição do assassínio (Ex 20.13; Dt 5.17)

13 Não matarás. (Ex 20.13).

17 Não matarás. (Dt 5.17).

“A redação deste mandamento simplesmente proíbe o "matar"; o significado da palavra subentende a proibição do assassínio. A palavra usada no mandamento não se relaciona basicamente com o matar na guerra ou com a pena capital; estas duas questões são tratadas em outras partes da lei mosaica. A palavra podia ser usada para designar tanto o assassínio quanto o homicídio. Visto que o homicídio não culposo envolve morte por acidente, não pode ser razoavelmente proibido; ele, também, é tratado em outro tipo de legislação (Dt 19.1-13). Sendo assim, o sexto mandamento proíbe o assassinato, tirar a vida de outra pessoa por vantagens pessoais e egoístas. Colocado em termos positivos, este mandamento preserva para cada membro da comunidade da Aliança o direito de viver. No mundo moderno, um estatuto semelhante, que proíbe o assassínio, existe em quase todos os códigos legais; tornou-se parte da lei nacional, mais do que uma lei puramente religiosa ou moral. Jesus, no entanto, indicou o significado mais profundo implícito no mandamento; não é somente o ato, mas também o sentimento que está por trás do ato que é mau (Mt 5.21 -22).”[7].

7 – A proibição do adultério (Ex 20.14; Dt 5.18)

14 Não adulterarás. (Ex 20.14).

18 Não adulterarás. (Dt 5.18)

“O ato de adultério é fundamentalmente um ato de infidelidade. Uma pessoa, ou duas, num ato de adultério, está sendo infiel a outras pessoas. É por esta razão que o adultério é incluído nos Dez Mandamentos, ao passo que outros pecados ou crimes pertencentes ao sexo não o são. De todos os crimes desta natureza, o pior refere-se à infidelidade. Assim, o sétimo mandamento é o paralelo social do primeiro. Assim como o primeiro mandamento requer a fidelidade total no relacionamento com o Deus único, assim também este requer um relacionamento semelhante de fidelidade dentro da aliança do casamento. A relevância é aparente, mas, neste caso também, Jesus indica as implicações do mandamento para a vida mental (Mt 5.27-28).”[8]

8 – A proibição do furto (Ex 20.15; Dt 5.19)

15 Não furtarás.

19 Não furtarás.

“Este mandamento estabelece um princípio dentro da comunidade da aliança no que diz respeito às posses e aos bens; uma pessoa tinha direito a certas coisas, que não podia ser violado por um concidadão para a vantagem pessoal deste. Mas embora o mandamento diga respeito aos bens, sua preocupação mais fundamental é a liberdade humana. A pior forma do furto é o "roubo de homens" (algo equivalente ao sequestro moderno), isto é, tomar uma pessoa (presumivelmente à força) e vendê-la para a escravidão. O crime e a lei com ele relacionados são declarados mais plenamente em Dt 24.7. O mandamento, portanto, não somente se ocupa com a preservação dos bens particulares, mas, de modo mais fundamental, com a preservação da liberdade humana e de coisas tais como a escravidão e o exílio. Proíbe a pessoa de manipular ou explorar a vida de terceiros para seu próprio bem. Assim como o sexto mandamento proíbe o assassínio, assim também o oitavo proíbe aquilo que poderia ser chamado assassínio social, podar a liberdade de vida de um homem ou uma mulher dentro da comunidade do povo de Deus.”[9]

9 – A proibição do falso testemunho (Ex 20.16; Dt 5.20)

16 Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. (Ex 20.16)

20 Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. (Dt 5.20)

“Este mandamento não é uma proibição geral contra mentiras ou inverdades. A redação do mandamento original coloca־ o firmemente no contexto do sistema legal de Israel. Proíbe o perjúrio, o falso testemunho dentro dos processos do tribunal. Assim, estabelece um principio de veracidade e tem suas implicações no tocante a falsas declarações em qualquer contexto. Dentro de qualquer nação, é essencial que os tribunais de justiça operem com base na verdade das informações; se a lei não for baseada na veracidade e na justiça, ficam subvertidos os próprios alicerces da vida e da liberdade. Se o testemunho em juízo for veraz, não poderá haver perversão da justiça; se for falso, perdem-se as liberdades humanas mais fundamentais. Deste modo, o mandamento procurava preservar a integridade do sistema jurídico de Israel e, ao mesmo tempo, guardava contra a invasão das liberdades pessoais. O princípio é mantido na maioria dos sistemas jurídicos modernos; evidencia-se, por exemplo, no juramento prestado antes de alguém dar testemunho num tribunal. Mas, em última análise, o mandamento indica a natureza essencial da veracidade em todos os relacionamentos entre os seres humanos.”[10]

10 – A proibição da cobiça (Ex 20.17; Dt 5.21)

17 Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma que pertença ao teu próximo. (Ex 20.17)

21 Não cobiçarás a mulher do teu próximo. Não desejarás a casa do teu próximo, nem o seu campo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo. (Dt 5.21)

“O décimo mandamento é curioso no seu contexto inicial. Proíbe o ato de cobiçar ou desejar pessoas ou coisas que pertençam ao próximo (a outro israelita). É curioso achar semelhante mandamento num código de direito penal. Os nove primeiros mandamentos proibiam atos, e um ato pode ser seguido por processo e condenação nos tribunais (se o ato for detectado). O décimo mandamento, em contraste, proíbe desejos ou sentimentos de cobiça. Segundo a lei humana, não é possível processar alguém com base num desejo (seria impossível provar!) O direito hebraico, no entanto, era mais do que um sistema humano. Havia, sem dúvida alguma, tribunais, policiais, juízes e advogados. Mas também havia um Juiz Supremo, que é Deus. O crime envolvido no décimo mandamento não podia ser levado a julgamento dentro das limitações do sistema hebraico; Deus, porém, conhecia o caso. O gênio do mandamento acha-se na sua natureza terapêutica. Não basta simplesmente lidar com um crime uma vez cometido; a lei deve também procurar atacar as raízes do crime. A raiz de quase todo mal e crime acha-se dentro do eu; acha-se nos desejos do indivíduo. Assim, são proibidos os desejos malignos; se o décimo mandamento for plena e profundamente compreendido, o significado dos nove primeiros será muito melhor entendido. Se desejos cobiçosos forem paulatinamente eliminados, então aquele desejo natural que está arraigado dentro de cada pessoa poderá ser dirigido cada vez mais para Deus.”[11]


No Livro “Ética Cristã Hoje: Vivendo um Cristianismo Coerente em uma Sociedade em Mudança Rápida”, de Alan Pallister, publicado no Brasil pela SHEDD Publicações, o autor considera a relevância da lei de Deus, particularmente dos Dez Mandamentos, para uma ética coerente, buscando fundamentar os princípios éticos nos Dez Mandamentos.




[1]  HENRY, Carl. (org.) Dicionário de Ética Cristã. São Paulo: Cultura Cristã. 2007. p.231.
[2]  ELWELL, Walter A. Enciclopédia Histórico Teológica da Igreja Cristã. São Paulo: Vida Nova. Volume Único. 2009. p.454.
[3]  Ibidem. p.454-455.
[4]  Ibidem. p.455
[5]  Ibidem. p.455
[6]  Ibidem. p.455-456.
[7]  Ibidem p.456.
[8]  Ibidem.
[9]  Ibidem.
[10]   Ibidem.  p.457.
[11]   Ibidem.